Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

O escritório possui destacada atuação na área das relações de consumo, oferecendo seus serviços tanto a consumidores, quanto a fornecedores. Auxilia na prevenção de conflito entre os pólos da relação, principalmente através da adequação de procedimentos e contratos aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor.
Representa ainda seus clientes em processos administrativos em curso nos órgão de defesa e proteção do consumidor e exerce a advocacia no contencioso judicial, em especial nos Juizados Especiais e demais juízos responsáveis pelo julgamento de causas relacionadas ao Direito do Consumidor.

Direito Previdenciário e Securitário

A SEO-Advocacia presta assessoria e consultoria preventiva perante a Previdência Social, atuando na resolução dos impasses ocorridos, bem como preventivamente, no intuito de reduzir custos para seus clientes, além de atuar nas demandas judiciais existentes.

» Revisão de benefícios;
» Concessão de aposentadorias por tempo de contribuição, idade, invalidez e especiais (atividades insalubres e periculosas);
» Pensões por morte;
» Auxílio-doença (acidentário e previdenciário);
» Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez;
» Declaração de contagem de tempo de serviço/contribuição;
» Reconhecimento de período contributivo.

Ambiental

» Consultoria, mediante a elaboração de relatórios e pareceres;
» Atuação perante órgãos ambientais para regularização e obtenção de licenças e alvarás;
» Auxílio na realização de Estudos de Impacto Ambiental - EIA;
» Acompanhamento junto aos órgãos normativos;
» Assessoria na pactuação de termos de ajustamento de conduta junto ao » Ministério Público;
» Defesa de pleitos direcionados a agências e órgãos governamentais responsáveis pela proteção ao meio ambiente.
» Representação e defesa no contencioso relacionado ao Direito Ambiental, nas esferas administrativa, civil e criminal.